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Termos de Uso

Última atualização: 5 de outubro de 2026

1. Sobre a plataforma

O Aprova Med+ é uma plataforma de estudos para residência médica e concursos da área da saúde: banco de questões, simulados cronometrados, cronograma de estudos gerado por IA, repetição espaçada e o assistente Dr. Córtex. É operada por Matheus Oliveira Quintela, pessoa física, contato casadaprovacao@gmail.com.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o Aprova Med+, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a plataforma. O aceite fica registrado na sua conta com data e versão do documento aceito.

3. Elegibilidade

O Aprova Med+ é destinado a estudantes de medicina, formandos e médicos se preparando para provas de residência — público que, na prática, já é maior de idade. Ainda assim, exigimos a confirmação de que você tem 18 anos ou mais no cadastro. Se você não tiver 18 anos, não use a plataforma.

4. Cadastro e conta

  • Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro.
  • Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade na sua conta.
  • Contas são pessoais e intransferíveis — não compartilhe login com terceiros.
  • Você pode entrar com e-mail/senha ou com sua conta Google (veja a seção 10).

5. Uso aceitável e condutas proibidas

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

  • Copiar, redistribuir ou revender o conteúdo do banco de questões sem autorização;
  • Usar scripts, bots ou automação para extrair dados da plataforma (scraping);
  • Abusar do assistente de IA para fins diferentes do estudo (ex.: gerar conteúdo não relacionado);
  • Tentar acessar áreas administrativas ou dados de outros usuários sem autorização;
  • Praticar qualquer ato ilícito ou usar a plataforma pra assediar outros usuários das salas de estudo (Rede).

6. Conteúdo do usuário

Na Rede (salas de estudo), você cria o nome da sala e escolhe quem participa via código de convite. Não armazenamos histórico de mensagens entre alunos — a Rede é só organização de grupo, sem chat próprio na plataforma. Qualquer conteúdo que você fornecer (nome de sala, dados de perfil como instituição/período) permanece seu; você pode editá-lo ou pedir a remoção pela Central de Privacidade.

7. Planos e Estrelas

Oferecemos um plano Free (banco de questões limitado, pacote único de recursos de IA no cadastro) e um plano Premium pago (R$ 39,99/mês, banco de questões completo, simulados, e um pool diário de Estrelas). Estrelas são um crédito virtual de uso exclusivo dentro da plataforma: não têm valor monetário, não podem ser convertidas em dinheiro, não são transferíveis entre contas e não são reembolsáveis depois de usadas. A assinatura Premium é recorrente mensal, cancelável a qualquer momento pelo portal de autoatendimento (mantém acesso até o fim do ciclo já pago).

8. Inteligência artificial

O Dr. Córtex e os recursos de explicação/feedback usam modelos de IA de terceiros (OpenAI) para gerar respostas com base no seu histórico de desempenho na plataforma. Você reconhece que: respostas de IA podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas; a IA não substitui orientação médica ou acadêmica profissional; não garantimos qualquer resultado de prova a partir do uso da IA.

Não insira dados reais de pacientes (nome, prontuário, ou qualquer dado que identifique uma pessoa) nas suas conversas com o Dr. Córtex ou em qualquer campo de texto livre da plataforma. Use sempre casos anonimizados ou hipotéticos — esse conteúdo é processado por um fornecedor externo de IA, e dado de saúde de terceiro exige cuidado que a plataforma não consegue garantir sozinha.

9. Decisões automatizadas

O cronograma de estudos e o Radar da Prova são montados por um algoritmo que pondera os temas pelo seu desempenho e pela relevância na banca escolhida — não há revisão humana individual antes de te serem mostrados. Você pode pedir revisão humana dessas recomendações a qualquer momento pelo canal de contato da seção 15.

10. Links e serviços de terceiros

A plataforma integra login via Google, processamento de pagamento via Stripe e envio de e-mails via Resend. Ao usar esses recursos, os termos de uso e políticas de privacidade desses terceiros também se aplicam à sua interação com eles. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses serviços fora do que integramos diretamente.

11. Propriedade intelectual

A marca, a plataforma e seu design são de propriedade do Aprova Med+. Questões provenientes de provas públicas de instituições/bancas são utilizadas para fins educacionais; caso identifique conteúdo protegido indevidamente incluído, entre em contato para remoção.

12. Disponibilidade e alterações da plataforma

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, quando possível.

13. Limitação de responsabilidade

O Aprova Med+ é uma ferramenta de apoio aos estudos. Não nos responsabilizamos por resultados em provas, decisões clínicas ou uso do conteúdo fora do contexto educacional. As explicações geradas por IA podem conter imprecisões — sempre confira informações médicas em fontes oficiais.

14. Suspensão e encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela Central de Privacidade — a exclusão é imediata e definitiva. Podemos suspender contas que violem estes termos. Consulte a Política de Privacidade pra saber exatamente o que acontece com seus dados após a exclusão.

15. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O sistema registra qual versão você aceitou.

16. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos do Código de Defesa do Consumidor.

17. Contato

casadaprovacao@gmail.com